2020 exposed the condition of human vulnerability with the pandemic that hit the globalized world. In the field of international migration, the processes were marked by a rupture, due to the containment measures adopted by the countries to contain Covid-19. This article aims to reflect on the impact of these measures on international migration, on migrants, as well as on the realization of their educational rights. The text is an exploratory analysis supported by a bibliographic and documentary review, divided into two parts: the first, an overview of the vulnerabilities to which migrants are subjected; the second, regarding the consequences on their educational rights. The adoption of emergency remote education without preparation of students or teachers, the lack of consideration of technological and social limitations, and the failure to observe the specificities of migrants and refugees adults can lead to new mechanisms of exclusion and the restriction of educational rights.

2020 expusó la condición de vulnerabilidad humana con el estallido de una pandemia que azotó al mundo globalizado. En el campo de la migración internacional, los procesos estuvieron marcados por una ruptura, debido a las medidas de contención adoptadas por los países para contener el Covid-19. Este artículo tiene como objetivo reflexionar sobre el impacto de estas medidas en la migración internacional, en los migrantes, así como en la realización de sus derechos educativos. El texto es un análisis exploratorio sustentado en una revisión bibliográfica y documental, dividido en dos partes: la primera, un panorama de las vulnerabilidades a las que están sometidos los migrantes; el segundo, las consecuencias sobre sus derechos educativos. La adopción de la educación a distancia de emergencia sin la preparación necesaria de estudiantes o docentes, la no consideración de las limitaciones tecnológicas y sociales y el incumplimiento de las especificidades de los adultos migrantes y refugiados pueden conducir a nuevos mecanismos de exclusión y restricción de los derechos educativos.

2020 expôs a condição de vulnerabilidade do ser humano com a eclosão de uma pandemia que atingiu o mundo globalizado. No campo das migrações internacionais, os processos foram marcados por uma ruptura, em função das medidas de confinamento, adotadas pelos países para conter a Covid-19. O presente artigo tem como objetivo refletir sobre o impacto dessas medidas nas migrações internacionais, nos migrantes, bem como na efetivação de seus direitos educativos. O texto é uma análise exploratória apoiada em revisão bibliográfica e documental, subdividido em duas partes: a primeira, um panorama das vulnerabilidades às quais os migrantes estão submetidos; a segunda, referente às consequências sobre seus direitos educativos. A adoção do ensino remoto emergencial sem a necessária preparação de alunos ou professores, a não consideração das limitações tecnológicas e sociais, e a não observação das especificidades de migrantes e refugiados adultos podem levar a novos mecanismos de exclusão e à restrição de direitos educativos.

O artigo contextualiza e avalia os resultados do Plano Nacional de Educação (PNE) 2001-2010, evidenciando que as metas para a educação de jovens e adultos (EJA) não serão alcançadas. Analisa a abordagem conferida à EJA nos documentos preparatório e final da Conferência Nacional de Educação (CONAE) e indica desafios prioritários desse campo educativo a serem enfrentados pelo novo PNE 2011-2020 nos âmbitos das concepções político-pedagógicas, do financiamento, da formação e profissionalização dos educadores e do regime de colaboração entre as esferas de governo.

This paper contextualizes and assesses the results of the 2001-2010 National Plan for Education. It clearly demonstrates that the goals for youth and adult education (YAE), established by Law 10.172, will not be reached. It analyzes the approach given to YAE in the preparatory and final documents of the Brazilian Conference on Education. The main challenges that the new National Plan for Education 2011-2020 will have to face in this field of education concern political-pedagogical concepts, funding, educator formation and professionalization, as well as collaboration among the different spheres of government.

O estudo sobre a escolarização nos assentamentos rurais do estado de São Paulo, com base nos dados da Pesquisa Nacional de Educação na Reforma Agrária 2004, constatou que o direito à educação só estava assegurado às crianças que frequentavam as séries iniciais do ensino fundamental; nos demais níveis e modalidades, inclusive a educação de jovens e adultos, a oferta escolar é insuficiente. O analfabetismo absoluto alcança 12% da população jovem e adulta e 40% dela têm, no máximo, quatro anos de estudos. Só há centros educativos em 30% dos assentamentos, reflexo das políticas públicas que privilegiam o transporte escolar para as cidades. Embora as condições materiais de estudo fossem razoáveis, as escolas dispunham de poucos meios para enriquecer o currículo e as práticas pedagógicas, cuja referência dominante é a cultura urbana. Esta política é contestada pelos movimentos sociais, que reivindicam a construção de escolas no campo capazes de desenvolver uma proposta educacional integrada ao universo cultural do campesinato e ao seu projeto político de transformação social.

The study regarding schooling in rural settlements in the State of São Paulo, based on data from the National Research on Education in the Agrarian Reform 2004 (Pesquisa Nacional de Educação na Reforma Agrária 2004), verified that the right to education was only assured to those children who frequented the initial years of primary education; at the other levels and modalities, including youth and adult education, the offer of schooling is insufficient. Absolute illiteracy affects 12% of the youth and adult population and 40% among them have, at the most, four years of formal studies. There are educational centres in only 30% of the settlements, which is a reflex of the public policies that privilege school transport to the cities. Although the material conditions of study were reasonable, the schools had few resources with which to enrich the curriculum and pedagogical practices, for which the overriding reference is urban culture. This policy is contested by the social movements which demand the construction, in the countryside, of schools that are able to develop an educational proposal integrated with the cultural universe of the peasants and their political project of social transformation.

El estudio sobre la escolaridad en los asentamientos rurales del Estado de São Paulo, con base en los datos de la Encuesta Nacional de Educación en la Reforma Agraria 2004, constató que el derecho a la educación sólo estaba asegurado a los niños que frecuentaban los primeros años de la enseñanza fundamental; en los demás niveles y modalidades, inclusive la educación de jóvenes y adultos, la oferta escolar es suficiente. El analfabetismo absoluto alcanza 12 % de la población joven y adulta y 40 % de ella tiene, en lo máximo, cuatro años de estudios. Sólo hay centros de educación en 30 % de los asentamientos, reflejo de las políticas públicas que privilegian el transporte escolar para las ciudades. Aunque las condiciones materiales de estudio fuesen razonables, las escuelas disponían de pocos medios para enriquecer el currículo y las prácticas pedagógicas, cuya referencia dominante es la cultura urbana. Esta política es contestada por los movimientos sociales, que reivindican la construcción de escuelas en el campo capaces de desarollar una propuesta educacional integrada al universo cultural del campesinado y a su proyecto de transformación social.

O artigo analisa resultados de pesquisa colaborativa que recuperou a trajetória recente da educação de jovens e adultos em vinte países da América Latina e Caribe, traçando uma cartografia das políticas e programas dos governos e da sociedade civil. Pelo exame do contexto regional, o estudo infere os papéis desempenhados por essa modalidade de educação no período e reconhece a pluralidade de sujeitos sociais singulares que a demandam. A caracterização e a comparação das políticas e programas dos países permitem identificar tendências comuns, casos excepcionais e aspectos críticos.

This article analyzes the results of a collaborative survey which has traced the recent trajectory of youth and adult education (YAE) in twenty countries of Latin America and the Caribbean, drawing a cartography of the politics and programs of the governments and of the civil society. Based on an exam of the regional context, the work draws conclusions about the roles recently played by YAE and recognizes the plurality of particular social subjects which require this education modality. Characterization and comparison of policies and programs of such countries lead to the identification of common trends, exceptional cases and critical aspects.

O artigo visa identificar temas e processos emergentes do campo das políticas públicas de educação de jovens e adultos no Brasil. Aborda inicialmente o processo de redefinição da identidade da educação de jovens e adultos desencadeado pelo reconhecimento da diversidade sociocultural dos educandos, bem como pelo embate entre o paradigma compensatório e a concepção de educação continuada ao longo da vida. Trata, a seguir, dos desafios e impasses das políticas públicas para superar a posição marginal ocupada pela educação de jovens e adultos na reforma educacional da segunda metade da década de 1990. Ao final, sugere que os principais desafios a serem respondidos pelas políticas públicas no presente são os que emergem da agenda de diálogo e conflito entre os movimento em prol da educação de jovens e adultos e os governos, tais como a articulação entre alfabetização e escolarização, as estratégias de financiamento público e colaboração entre as instâncias de governo, bem como a formação e profissionalização dos educadores.

The aim of this paper is to identify emerging themes and processes in the area of public policies for youth and adult education. This paper first explores the process that redefined the identity of and the public policies for youth and adult education in Brazil, resulting from both the recognition of the learners' sociocultural diversity and the conflict between the compensatory paradigm and the concept of continuing education throughout life. It then discusses the challenges and conflicts of the public policies to overcome the marginal position assigned to youth and adults in the educational reform that took place in the 1990. It finally suggests that the main current challenges to be faced by the public policies in this field emerge from the dialogue agenda and the conflict between the movement favoring youth and adult education and the Government. The latter include, among others, the articulation between literacy and schooling, the public financing strategies, the collaboration between the different Government levels, and teacher training and professionalization.

Este artigo discute a situação atual da Educação de Jovens e Adultos no Brasil. Iniciando a discussão por uma revisão histórica das políticas de educação de adultos nas grandes reformas educacionais deste século, conclui com uma análise das possibilidades de realizar uma educação em suplência que de forma renovada não caia na repetição dos erros do passado nem escolarize demais este nível de ensino.

This paper discusses the current situation of Youth and Adult Education in Brazil. The discussion begins by reviewing the adult educational policies within the huge educational reforms that marked last century and concludes analyzing the possibilities of achieving a high school equivalency education that, in a renewed way, would not fall back into past errors or turn this form of tuition excessively academic.

O artigo situa a Educação Básica de Jovens e Adultos no interior da reforma do ensino implementada no Brasil ao longo da década de 1990, analisando como as diretrizes de descentralização da gestão e do financiamento, a focalização dos programas e beneficiários, bem como a desregulamentação e privatização seletiva dos serviços se concretizam nesse campo educativo. Avalia que a reforma educacional foi condicionada pelas metas do ajuste fiscal, o que acabou por redefinir o papel do Estado no financiamento e oferta dos serviços de ensino, levando a um deslocamento da fronteira entre as responsabilidades públicas e privadas na promoção da educação de pessoas jovens e adultas. Destacam-se as tendências à proliferação de provedores e à multiplicação de programas de educação de jovens e adultos implementados em parceria entre agentes governamentais e não-governamentais. Essas práticas inspiram-se em diferentes significados atribuídos aos conceitos de parceria e de serviço público não-estatal, que comportam tanto uma visão econômico-instrumental quanto uma perspectiva de democratização da esfera pública. Considerando essas diferentes significações e estratégias de concretização, o artigo analisa como o conceito de parceria vem sendo operacionalizado em três iniciativas federais de educação de jovens e adultos - o Programa Alfabetização Solidária, o Programa de Educação na Reforma Agrária e o Plano Nacional de Formação e Qualificação Profissional.

This article examines the education of youngsters and adults within the educational reform implemented in Brazil during the 1990s, analyzing the fulfillment of the decentralization in this specific field of education as well the programs and beneficiaries, the deregulation and selective privatization of services. Under this perspective, it is deemed that the educational reform was fettered by the goals of fiscal adjustment, a fact that resulted in the redefinition of the role of the State in the funding and offer of education services, producing a movement of the boundaries between public and private responsibilities in the promotion of education for young and adult persons. Tendencies are highlighted of proliferation of providers, and of multiplication of youngster and adult education programs conducted in partnership between governmental and non-governmental agents. Such practices are inspired in varying meanings attributed to the concepts of partnership and of non-governmental public services, admitting an economic-instrumental view as well as a perspective of democratization of the public sphere. Considering these different meanings and implementation strategies, the article analyzes how the concept of partnership has been put in practice in three federal initiatives for the education of youngsters and adults - the Solidary Literacy Program, the Land Reform Education Program, and the National Plan for Professional Education and Qualification.

O artigo aborda os processos sistemáticos e organizados de formação geral de pessoas jovens e adultas no Brasil sob a ótica das políticas públicas. Oferece uma visão panorâmica do tema ao longo dos quinhentos anos de história brasileira, dedicando especial atenção à segunda metade do século XX, em que o pensamento pedagógico e as políticas de educação escolar de jovens e adultos adquiriram identidade e feições próprias. Analisa o sentido político que a ditadura militar conferiu à alfabetização de adultos e ao ensino supletivo nos anos 70, as diversas configurações assumidas pelas políticas públicas de educação escolar de jovens e adultos ao longo do processo de redemocratização dos anos 80, assim como a posição marginal conferida a essa modalidade de ensino pela reforma educacional dos anos 90. O ensaio indica como desafios a redefinição dos papéis do poder público e da sociedade na democratização de oportunidades de alfabetização, escolarização básica e educação continuada para que possam responder às crescentes necessidades formativas da juventude e das pessoas adultas no Brasil contemporâneo.

The article covers the systematic and organized processes of general education offered to youth and adults, carried out in Brazil, in the light of public policies. It offers an overview of this theme throughout the five hundred years of Brazilian history and dedicates special attention to the last half of the 20th century in which pedagogical tenets and school education policies for youth and adults take on specific features. It analyses the political meaning that the military dictatorship imputed to adult literacy programs and post literacy education in the 70's, the several designs taken on by youth and adult school education public policies throughout the process of re-democratization in the 80's, as well as the marginal position that has been given to this type of education in the 90's. The essay indicates as a challenge the redefinition of public sector and society rules in democratizing opportunities for literacy, basic schooling and continued education in order to respond to the growing formative needs of young and adult people in contemporary Brazil.

O artigo relata o desenvolvimento da educação de pessoas adultas na Espanha desde seus antecedentes no século XIX aos dias atuais, enfatizando as inovações introduzidas pela reforma de ensino promovida nos anos 80 e consolidada na Lei de Organização Geral do Sistema de Ensino de 1990. São analisadas as influências exercidas neste processo pelos movimentos de renovação pedagógica, organismos internacionais e multilaterais europeus. Dentre as inovações analisadas, destacam-se: a superação da concepção de educação compensatória que historicamente presidiu a educação de pessoas adultas e sua substituição por um paradigma de educação continuada; a descentralização educativa em favor das comunidades autônomas; a preeminência do princípio político-pedagógico da integração; a adoção do território como unidade de planejamento da oferta educativa.

The paper reports the development of adult education in Spain from its early stages in the 19thcentury to present days. Emphasis is given to innovations introduced in the 80's by the teaching reform, wich was consolidated in 1990 by the General Organization Law of the Teaching System. Influences on this process from the pedagogical renovation movements as well as from international and multilateral european organizations are analyzed. Among the innovations analyzed, the following are highlighted: adult education conceived as a paradigm of continuous education rather than the compensatory trait that historically had guided it; decentralization of education favoring Autonomous Communities; integration as a preeminent political and pedagogical principle; territory adopted as a planning unit for educational availability.

O artigo avalia a satisfação do direito básico da cidadania à alfabetização e ao ensino básico, abordando a evolução da educação escolar de jovens e adultos no Brasil na década de 90. Analisa o desempenho dos indicadores de alfabetização, cobertura escolar e eqüidade, critica os limites do financiamento público, revela a tendência à descentralização do atendimento escolar e faz uma apreciação dos programas federais de educação de jovens e adultos em curso no final da década.